Política

Vereadora fala sobre denúncia de que teria recebido benefício ilegalmente

Por Eduardo Schneider
12/06/2018 16:22
 

Vereadora Márcia Gervásio falou sobre a denúncia na sessão desta terça-feira, 12 (Foto: Eduardo Schneider/Farrapo)

Uma denúncia anônima foi entregue à imprensa segunda-feira, 11, acusando a vereadora Márcia Gervásio de usufruir de benefício do INSS no período de 31 de outubro de 2017 a 28 de abril de 2018, concedido pela Justiça. O caso foi oriundo de uma ação na justiça movida pela vereadora em 2013, quando não era parlamentar, que pedia concessão do benefício de auxílio doença, alegando sofrer de Artrite Reumatóide.

A decisão judicial favorável a vereadora foi em outubro de 2017, neste período, Márcia Gervásio já exercia mandato na Câmara de Vereadores. A denúncia equipara o caso ao crime de Estelionato, pois a vereadora teria recebido neste período os valores pagos pelo INSS e também pelo trabalho que realiza na Câmara de Caçapava do Sul.

Segundo Márcia Gervásio, a ação foi movida em 2013 e na época nem sonhava em ser vereadora: “Quando saiu à decisão de ganho de causa pra mim, consultei meu advogado e devido à imoralidade entreguei um ofício na Justiça abrindo mão do benefício, por tanto, não recebi como comprova os documentos", disse.

A vereadora também apresentou um documento mostrando que R$ 995,03, que haviam sido depositados em uma conta no Banrisul, de forma judicial, foram estornados no dia 31 de outubro de 2017, após o beneficio não ser usado e o recebimento do documento onde a vereadora abre mão do benefício.

Reprodução/FarrapoDocumento enviado pela vereadora mostra estorno de depósito bancário. (Foto: Reprodução/Farrapo)

Na sessão plenária desta terça-feira, 12, a Márcia Gervásio também se pronunciou. Disse que já havia feito cirurgias durante o tratamento de Artrite Reumatóide e que, mesmo após ter ganho a causa na justiça, não tocou no dinheiro, porque abriu mão judicialmente do benefício.

“Não recebi e não quero receber o auxílio doença. Minha consciência está tranquila. Fui alvo de uma mentira, uma rasteira. Talvez por causa de estar averiguando a sindicância de um caso que envolve a Secretaria de Assistência Social do município”.

 

 

Nota enviada pela Câmara de Vereadores

A Câmara de Vereadores e a imprensa de Caçapava, receberam na manhã desta terça, (12), uma denúncia de que a vereadora Márcia Gervásio (PDT), teria recebido auxílio doença pelo INSS, do segundo semestre de 2017 até abril de 2018. O fato, mesmo tendo jurisprudência do STJ sobre sua legalidade chamou atenção pela imoralidade.

De acordo com a vereadora, a ação na Justiça requerendo o auxílio devido a sua doença artrite reumatóide, é de 2013. O processo tramita desde essa época, portanto, quando se elegeu vereadora, a ação já existia.

“Quando ingressei na Justiça em 2013, nem sonhava em ser vereadora, e pleiteando um direito que eu tinha conforme os laudos médicos. Quando saiu a decisão, quatro anos depois, de ganho de causa para mim, consultei meu advogado e devido a imoralidade entreguei um ofício na Justiça abrindo mão do benefício”, justifica Márcia.

Este ofício demorou para ser enviado para o INSS, então o Instituto fez um depósito judicial no valor de R$ 995 em uma conta específica para este tipo de seguridade no Banrisul. Como o banco recebeu uma notificação do INSS dizendo que a segurada abria mão do benefício, o Banrisul estornou esse valor para o INSS.

Se o beneficiário, quando recebe o primeiro mês, não procura retirar o dinheiro em 30 dias, ele automaticamente retorna para sua fonte de origem. Com isso, a instituição fez o primeiro depósito, a segurada não retirou o recurso e o documento judicial dela abrindo mão, a primeira parcela estornou para o INSS, comprovando conforma documentos o não recebimento do benefício estando vereadora.

“Essa falsa denúncia caracteriza ataque político, pois justamente nas sessões iria apresentar novas denúncias contra o governo, apareceu esta calúnia. Quando fiz a denúncia da venda irregular de produtos pela Assistência Social, mostrei minha cara e não escondi de ninguém que iria até as últimas conseqüências. Agora num ato amador e leviano, alguém que não teve coragem de mostrar a cara, levanta uma denúncia falsa”, esclarece a vereadora.


Por Eduardo Schneider

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